A democracia e a “ex-entidade”
Apesar de tantos pesares ocorrendo “diuturna e noturnamente” (como diria a presidente, ui!) em Pindorama, temos muito do que nos orgulhar em mais um 7 de setembro: a democracia nacional anda à toda! Um exemplo disso é que a maior entidade contemporânea nacional deixou de sê-lo.
O boneco inflável que representava o ex-presidente vestido de presidiário e o sugestivo número 13-171 na manifestação de 16 agosto em Brasília, e sua peregrinação por várias cidades do país, é a prova cabal de que nossa democracia permite desconstruir mitos, mudar de ideia com base em fatos amplamente divulgados pela imprensa livre e expor um pensamento ou um desejo de forma criativa e, por que não, reativa aos desdobramentos da investigação em curso, bem como de investigações paralelas.
Outra prova de que a entidade deixou de sê-lo são as denúncias desta semana feitas pela revista Época. Vamos combinar, em alguns pontos a revista viajou. Por exemplo, não há problema algum Lula ou qualquer outro brasileiro afirmar que quer aumentar a presença do Brasil em qualquer país do mundo. A diplomacia é isto também: aumentar a presença de um país em outros.
Mas está claríssimo, conforme os documentos expostos na matéria, que Lulalá (onde, mesmo?) cometeu crime de tráfico de influência a favor da empreiteira Odebrecht em Cuba, inclusive utilizando o nome da atual presidente. Cá pra nós, é inegável a influência que ele tem sobre ela. Em julho deste ano, o Ministério Público indiciou o ex-presidente e iniciou uma investigação sobre suposto tráfico de influência internacional.
Vamos aguardar, que vem mais por aí. Afinal, ele deixou de ser uma entidade, não é mais intocável.
Ao que parece, e conforme denuncia a revista, houve ainda malversação de recursos públicos em sua gestão como presidente, uma vez que foram incluídas “garantias soberanas” no contrato do BNDES com o Governo de Cuba, em 2010. Diga-se de passagem, nenhuma empresa brasileira tem tanta moleza. As “excepcionalidades” (ou irregularidades?) do contrato são gritantes, como os prazos elásticos: 25 anos de prazo de financiamento, o dobro do prazo regulamentar; 25 anos de prazo de equalização de taxas de juros, quando o regulamentar é de 10 anos; o percentual de cobertura dado foi de 100% para riscos políticos e extraordinários, mas o normal é 95%; entre outras.
E com tudo isso acontecendo, celebraremos o Dia da Independência na próxima segunda-feira. O Grito do Ipiranga se traduz hoje na voz de todos os brasileiros, livres para gritar, se manifestar, cantar, reclamar ou expor um boneco inflável nas ruas país afora. Apesar da História recente, em que contabilizamos 20 anos de ditadura, eleições livres, um impeachment com participação popular e uma oposição que virou situação e ressuscitou os piores vícios da política, creio que o saldo é positivo. Nossa democracia, com as instituições nacionais trabalhando pelo bem comum e zelando pelos princípios constitucionais, está avançando, ainda que aos tropeços. Afinal, somos uma nação jovem. Parece que pela segunda vez praticamente todos estão sendo iguais perante a lei — a primeira vez foi durante o Mensalão. Figurões da república e empresários milionários são indiciados, investigados e encarcerados como qualquer cidadão comum, e isso é motivo de comemoração!
No entanto, devemos vigiar sempre. A Câmara dos Deputados está prestes a propor (e aprovar) um projeto de lei que prevê punição para quem criar páginas difamatórias e ofensivas contra parlamentares na internet, e pretende atacar especialmente os perfis fakes que forem criados. Até aí, tudo bem, acho até que perfis fakes deveriam ser considerados crime em qualquer situação. No entanto, me preocupa essa questão, pois devemos vigiar e impugnar qualquer tentativa de cerceamento à liberdade de expressão feita com responsabilidade e dentro dos limites da civilidade. O que seria considerado difamação e ofensa, por exemplo? É uma questão sobre a qual devemos estar atentos. E não nos esqueçamos, isso também é democracia!
Viva a democracia! Viva a Independência do Brasil! Viva o nosso Brasil, nossas instituições e o nosso povo, nossa gente!
Bom fim de semana procês.
